𝐈𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐎 𝐒𝐔𝐏𝐄𝐑𝐈𝐎𝐑 𝐏𝐎𝐋𝐈𝐓É𝐂𝐍𝐈𝐂𝐎 𝐌𝐀𝐑𝐀𝐕𝐈𝐋𝐇𝐀 -𝐁𝐄𝐍𝐆𝐔𝐄 𝐋𝐀 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐃𝐎 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐃𝐄𝐂𝐑𝐄𝐓𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐍º 𝟏𝟔𝟖/𝟏𝟐 𝐃𝐄 𝟐𝟒 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐋𝐇𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟏𝟐 𝐒𝐞𝐦𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐨 𝐒𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐞 𝐚𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 à 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥

Aos 18 de Setembro de 2025, realizou-se no auditório do Instituto Superior Politécnico Maravilha, o Seminário Sobre Direitos Humanos e acesso à Justiça como Direito Fundamental, promovido pela coordenação do curso de Direito do ISPM. A actividade contou com a presença de inúmeras entidades, dentre as quais, Magistrados, Advogados, Técnicos de justiça, Sociedade civil e Estudantes. O seminário teve como objetivo principal:

• Refletir e promover o entendimento sobre a centralidade dos Direito Humanos e o Acesso à Justiça como pilares essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana e a efectivação do Estado de Direito. Objetivos específicos:
• Discutir o papel das instituições na promoção e prestação dos direitos fundamentais;
• Analisar os obstáculos sociais, económicos e legais que limitam o acesso a justiça.
• Sensibilizar os participantes a inclusão, igualdade e não discriminação do sistema jurídico;
• Estimular o compromisso dos futuros profissionais e cidadãos na defesa dos direitos fundamentais. Tendo sido abordado os seguintes temas:
• Direitos humanos como Direito fundamental;
• Acesso à justiça;
• Princípio da dignidade da pessoa humana;
• Direitos Humanos VS Direitos Fundamentais. A referida actividade foi aberta pelo Vice-presidente para os Assuntos Académicos, Ph.D. A actividade foi apresentada pelo Msc. Cesário Albano, e teve como preletores as seguintes entidades:
• Gabriel Conde, activista.;
• Abel Cutingo, Advogado. Durante o evento, foram discutidos assuntos como:
• Oque a OAA de Benguela tem feito em prol dos cidadãos residentes nas zonas recônditas, no que concerne ao tratamento dos detidos?.
• A efectivação do princípio da igualdade, previsto nos termos do art. 23° da CRA.
• A imparcialidade e dependência dos tribunais e dos juízes. A actividade encerrou-se às 17h, com agradecimentos e considerações finais do Coordenador do Curso, o MSc., Luis Capango.